SONAR

A proposta da Matemática Humanitária destina um terço da arrecadação tributária nacional, somando tributos federais, estaduais e municipais, a um fundo único de distribuição cidadã.

Dentro desse mesmo terço, cada adulto recebe uma cota integral mensal e cada menor de 18 anos recebe uma cota equivalente a um terço da cota individual adulta. O valor não utilizado na parcela infantil permanece na distribuição aos adultos: não se retira um segundo terço da arrecadação.

Como é calculada a cota

Fundo anual proposto = (arrecadação tributária anual ÷ 3) + receitas complementares elegíveis + recursos eventualmente liberados pela reestruturação da dívida pública. Cota mensal adulta = fundo anual ÷ [12 × (quantidade de adultos + quantidade de menores ÷ 3)]. Cota mensal infantil = cota mensal adulta ÷ 3. Assim, os menores recebem um terço da cota individual adulta e o restante do fundo é distribuído aos adultos.

Hipótese de congelamento da dívida pública

O SONAR propõe estudar o congelamento dos juros da dívida pública e a quitação do principal em cinco anos, com redirecionamento dos valores que deixariam de ser pagos em juros para a Matemática Humanitária. Como referência de simulação, foram considerados R$ 1,182 trilhão de juros nominais em doze meses e uma dívida bruta de aproximadamente R$ 11,1 trilhões. O pagamento linear desse principal em 60 meses equivaleria a cerca de R$ 185 bilhões mensais, sem novos juros. Esses números não demonstram, por si só, disponibilidade de caixa: a medida exigiria definições legais, negociação com credores e avaliação de seus efeitos fiscais e econômicos. Os juros evitados não devem ser confundidos automaticamente com receita nova.

Acúmulo infantil e transição aos 18 anos

Desde o nascimento, o valor mensal correspondente a cada criança seria depositado em patrimônio individual e aplicado sob gestão do SONAR. Não haveria saque direto antes dos 18 anos. Ao completar 18 anos, o beneficiário poderia sacar integralmente o saldo acumulado, incluindo os rendimentos efetivamente obtidos, e passaria a integrar a distribuição mensal dos adultos, sem redução por causa desse saque.

No exemplo acima, 216 depósitos de aproximadamente R$ 407,88 totalizariam cerca de R$ 88,1 mil antes dos rendimentos. Trata-se de uma simulação com depósitos constantes, sem considerar inflação, taxas, variação de arrecadação ou de população. O resultado das aplicações não é garantido.

Outras receitas em estudo

O cenário ampliado considera, apenas como hipótese de trabalho, R$ 100 bilhões anuais de receitas complementares associadas a concessões públicas e participações do poder público em empresas de economia mista. O valor não é uma apuração de lucro líquido efetivamente disponível. Será necessário verificar titularidade, regras de distribuição, vinculações e eventual dupla contagem com a arrecadação.